Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 248/2023/GAPRE com a C.I. nº 237/2023 da SMS, em resposta a Requerimento nº 474/2023/DLEG do Ver. Cristiano Bonapace.. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 249/2023/GAPRE com a C.I. nº 391/2023 da SESTRA, em resposta a Requerimento nº 426/2023/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |