Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.045, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 231/2023/GAPRE com a C.I. nº 437/2023 da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em resposta ao Requerimento nº 459/2023/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 232/2023/GAPRE com a C.I. nº 438/2023 da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em resposta ao Indicação nº 139/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 237/2023/GAPRE com a C.I. nº 454/2023 da SMS, em resposta a Indicação nº 134/2023/DLEG do Vereador José Carlos Zaccaro. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Ofício nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 238/2023/GAPRE com a C.I. nº 454/2023 da SMS, em resposta a Indicação nº 134/2023/DLEG do Vereador Carlos Delgado. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 239/2023/GAPRE com a C.I. nº 454/2023 da SMS em resposta a Indicação nº 134/2023/DLEG do Ver. Paulo Kleinubing. - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGERGS encaminha Ofício nº 141/2023 em atenção ao Ofício nº 72/2022 do Ver. José Clemente. - |
Matéria lida |