Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 10:17
Encerramento: 08/08/2023 - 11:40



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Filipenses 4, versículos 1 a 13 – Agradecimento de Paulo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 456, do Ver Clemente, participar da Reunião Ordinária Srª Elenice Silveira Rodrigues de Freitas, Presidente do Centro de Equoterapia de Uruguaiana -General Fidelis, para discorrer sobre as ações do Centro e as necessidades da instituição.

 

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 1045 ao 1087

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios expedidos 581 ao 604




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: Delgado
Denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.045, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Matéria lida
31 - Ofício nº 153 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 231/2023/GAPRE com a C.I. nº 437/2023 da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em resposta ao Requerimento nº 459/2023/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
32 - Ofício nº 154 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 232/2023/GAPRE com a C.I. nº 438/2023 da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em resposta ao Indicação nº 139/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
33 - Ofício nº 155 de 2023
Autores:
Ofício nº 237/2023/GAPRE com a C.I. nº 454/2023 da SMS, em resposta a Indicação nº 134/2023/DLEG do Vereador José Carlos Zaccaro.
Matéria lida
34 - Ofício nº 156 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 238/2023/GAPRE com a C.I. nº 454/2023 da SMS, em resposta a Indicação nº 134/2023/DLEG do Vereador Carlos Delgado.
Matéria lida
35 - Ofício nº 157 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 239/2023/GAPRE com a C.I. nº 454/2023 da SMS em resposta a Indicação nº 134/2023/DLEG do Ver. Paulo Kleinubing.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 38 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício nº 141/2023 em atenção ao Ofício nº 72/2022 do Ver. José Clemente.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - Requerimento nº 512 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpada, a Rua Andradas em frente ao nº 945, no bairro Mascarenhas de Moraes.
Aprovado
7 - Requerimento nº 513 de 2023
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento na Travessa Genuíno Fernandes.
Aprovado
8 - Requerimento nº 514 de 2023
Autor: Marcelo
Reposição de lâmpada na Rua Dr. Jaci Carneiro Monteiro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 515 de 2023
Autor: Marcelo
Requer limpeza e manutenção de boca de lobo na Rua Prado Lima.
Aprovado
10 - Requerimento nº 516 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada colocação de faixa de segurança localizada no cruzamento das Ruas Setembrino de Carvalho com Duque de Caxias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 517 de 2023
Autor: Egidio
Revitalização das pinturas dos estacionamentos rotativos, com vagas destinadas a idosos e deficientes físicos do nosso município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 518 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre os repasses da Prefeitura Municipal de Uruguaiana ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Aprovado
13 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre os salários dos servidores públicos oriundos do PSS96/021.
Aprovado
14 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre a URUPREV - Uruguaiana Previdência Social.
Aprovado
15 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada na Rua Romaguera Corrêa.
Aprovado
16 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto de boca de lobo na travessa: Helena Benites 1704 Bairro: Nova Esperança.
Aprovado
17 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a reparo da via Rua: Gregório Beheregaray entre as Ruas Pedro Eustaquio Ormazabal e Marechal Floriano.
Aprovado
21 - Indicação nº 155 de 2023
Autores: Cristiano, Delgado
Inclusão de campo específico para informar o valor das dívidas do imóvel referente aos exercícios anteriores no carnê do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Aprovado
22 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Márcia
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Conde de Porto Alegre, em seu curso, através de encascalhamento, nivelamento, implementação de bueiros nos cruzamentos a fim de proporcionar vazão das águas da chuva e assim viabilizar o transito no local.
Aprovado
23 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a EMEF Moacyr Ramos Martins Rua Ibicuí, s/n - Bairro União das Vilas
Aprovado
24 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Padovan
Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Travessa: Helena Benites – Bairro Nova Esperança.
Aprovado
30 - Moção nº 337 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Igor Montano, lamentando seu falecimento.
Aprovado
31 - Moção nº 342 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Abilio Carloto, lamentando seu falecimento.
Aprovado
32 - Moção nº 343 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Pesar à família de Raed Barakat Jabr
Aprovado
33 - Moção nº 344 de 2023
Autor: Delgado
Moção de Congratulações aos 107 Agentes Comunitários de Saúde e 55 Agentes de Endemias pela conclusão da capacitação do Ministério da Saúde, por meio do curso “Saúde com Agente”.
Aprovado
34 - Moção nº 345 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rádio Líder FM 99.9, pela conquista do terceiro lugar em número de acessos no Brasil, na categoria “Rádio de notícias”, mês de julho.
Aprovado
35 - Moção nº 346 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelos 3 anos da Ferragem Nova Esperança.
Aprovado
36 - Moção nº 347 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao aluno do Tênis Clube Rio Branco, Ignácio de Almeida Borin, pela conquista na 7ª etapa do Circuito Gaúcho de Tênis.
Aprovado
37 - Moção nº 348 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Barcelona Prado Lima, representado por seu Presidente, Diretores e atletas, pelos seus 44 anos de existência.
Aprovado
38 - Moção nº 349 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Tropilha Gaudéria pela passagem do aniversário de 33 anos da entidade tradicionalista.
Aprovado
39 - Moção nº 350 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Juliana Saldanha Carvalho pela conquista do prêmio 1ª Prenda Mirim Festejos Farroupilha de Uruguaiana 2023.
Aprovado
40 - Moção nº 351 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 1 ano da empresa Smartortho Uruguaiana
Aprovado
41 - Moção nº 352 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Equipe Juvenil do Argentino Juniors Futsal Infantil Uruguaiana, pela conquista dos Jogos da Solidariedade em Alegrete.
Aprovado
42 - Moção nº 353 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Fábio da Silva Madeira, pela conquista no 1º Festival de Coreografia do Rio Grande do Sul.
Aprovado
43 - Moção nº 354 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva e Cultural Axé – A.E.C.A Grupo Axé Capoeira e Cultura baiana, ao Grupo de Capoeira Liberdade Uruguaiana, ao Grupo Capoeira Mandiga, Grupo T.E.A.N e ao Grupo Gingando com Liberdade pelo “Dia do Capoeirista”, celebrado neste dia 3 de agosto
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado o requerimento verbal do ver. Egídio Carvalho.




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