Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o espaço de participação na reunião ordinária do dia 9 de maio do corrente, para representantes a Secretaria de Saúde do Município explanarem sobre Arboviroses urbanas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Julio de Castilhos - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer que seja viabilizado estudo para implementação de vaga especial prioritária para pessoa deficiência. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer reposição de lâmpada - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a manutenção da tampa de “boca de lobo” na rua 7 de Setembro. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer informações sobre a distribuição de fraldas
descartáveis no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a cópia integral do processo de licitação do Cantão de São Marcos e a do Restaurante da Praça do Barão. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer Informações sobre medidas de seguranças em Escolas Estaduais - - |
Aprovado |
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| 12 |
REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA - - |
Aprovado |
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| 13 |
INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS ÓDONTOLOGICOS NA ESF 01 - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer autorização para divulgação das ações do Maio Amarelo, na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, mediante a organização da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer informações sobre o funcionamento da lei nº 5.319/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Imposto Ecológico. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Padre Anchieta 2223 – São Miguel - - |
Aprovado |
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| 21 |
Programa de “Vale-Alimentação para o Tratamento Fora de Domicílio”, visando beneficiar os munícipes, com baixo poder aquisitivo, que se deslocarem para atendimento fora do Município. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem de um ano do Programa Nova Era Atualidades transmitido na rádio 97.7. - - |
Aprovado |