Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2023 - 07:35
Encerramento: 08:44



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lamentações 3, versículos 22 a 32 - Castigo, arrependimento e esperança

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Diversos 298 à 318

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos Executivo 246 à 255




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 17 de 2023
Autor: Zaccaro
O Ver. José Carlos Zaccaro encaminha justificativa de Ausência na reunião das Comissões do dia 10.04.2023
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 18 de 2023
Autor: Marcelo
O Vereador Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar nas reuniões de Comissões dia 10.04.2023
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Zaccaro
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Solicita o espaço de participação na reunião ordinária do dia 9 de maio do corrente, para representantes a Secretaria de Saúde do Município explanarem sobre Arboviroses urbanas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Julio de Castilhos
Aprovado
6 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Marcelo
Requer que seja viabilizado estudo para implementação de vaga especial prioritária para pessoa deficiência.
Aprovado
7 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpada
Aprovado
8 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a manutenção da tampa de “boca de lobo” na rua 7 de Setembro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município de Uruguaiana.
Aprovado
10 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a cópia integral do processo de licitação do Cantão de São Marcos e a do Restaurante da Praça do Barão.
Aprovado
11 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Kleinubing
Requer Informações sobre medidas de seguranças em Escolas Estaduais
Aprovado
12 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Cristiano
REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA
Aprovado
13 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Cristiano
INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS ÓDONTOLOGICOS NA ESF 01
Aprovado
14 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Clemente
Requer autorização para divulgação das ações do Maio Amarelo, na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, mediante a organização da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul.
Aprovado
15 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre o funcionamento da lei nº 5.319/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Imposto Ecológico.
Aprovado
16 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Padre Anchieta 2223 – São Miguel
Aprovado
21 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Delgado
Programa de “Vale-Alimentação para o Tratamento Fora de Domicílio”, visando beneficiar os munícipes, com baixo poder aquisitivo, que se deslocarem para atendimento fora do Município.
Aprovado
31 - Moção nº 112 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem de um ano do Programa Nova Era Atualidades transmitido na rádio 97.7.
Aprovado



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