Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Alegrete, através da Escola do Legislativo convida para o Curso Formalização dos Contratos Administrativos, dia 05/04/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Alegrete, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.

Em Discussão e Votação únicas
Aprovado a inclusão na pauta.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.

Em Discussão e Votação únicas.

Moção de Pesar pelo falecimento de Anaídes Gonçalves Albeche, mãe do ex-vereador, ex-diretor e ex-presidente desta Casa Legislativa -Loeci Albeche

Moção de Congratulações e Louvor ao Sargento Getúlio Castilhos Nunes pelos 43 anos de dedicação à Brigada Militar.

Moção de Congratulações e Louvor a Marcus Vinícius Morini Querol, Edward Frederico Castro Pessano, Michel Mansur Machado, Antônio Cleber da Silva Camargo e Cristiano Miguel Stefanello pelo lançamento do Livro Rio Uruguai: Contribuições Científicas 2ª Edição Revisada e Ampliada.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Cecilia Meireles, pela passagem do aniversário de 11 Anos da Escola, que será comemorado no dia 18 de abril de 2023.

Moção de Congratulações e Louvor pelo 9º Ano do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus de Uruguaiana RS.

Estudo para retirada de estacionamento de motos na Rua: Presidente Vargas 3984 Bairro Centro.

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Av. Pres. Vargas, 2755 - Centro, Uruguaiana - RS, 97510-431.

Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: das Margaridas nº 20 Quadra 4, Promorar I

Requer patrolamento e encascalhamento.

Requer estudo de iluminação.

Requer informações sobre o Conselho Municipal de Idoso – COMID do município de Uruguaiana.

Requer a instalação de um gerador para reforçar o abastecimento de água na localidade de Três Bocas no interior do município de Uruguaiana-RS.

Requer, instalação de bancos(06) de concreto para a área externa da escola EMEB Dom Fernando, BR-290, Itapitocai, passando a Polícia Rodoviária Federal.

Requer estudo para viabilização da colocação de um semáforo e , ainda a colocação de sinalização vertical e pintura de sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua Treze de Maio e Doutor Maia.

Requer substituição de lâmpadas, nas vias públicas , localizada na Quadra 14, Nº 18, e Quadra 22, Nº 13, ambos no Bairro João Paulo.

Requer substituição de lâmpada na Rua Tiradentes Nº4012, Bairro Santo Antônio( Feliciano Ribeiro/Bento Martins).

Revitalização de sinalização horizontal, nas imediações do Super Mercado Rispoli, bem como seja providenciado recuo junto a entrada e saída do estacionamento do respectivo estabelecimento.

Requer envio de correspondência oficial ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1BPAF) convidando para participar da Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 25 de abril de 2023, para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela instituição militar através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD em Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que preste informações sobre projetos ou atividades educativas de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas no ambiente escolar.

Solicita Tribuna Livre para Secretária de Desenvolvimento Social -Soraya Salomão, para que fale sobre as ações desenvolvidas na Secretaria.

Tribuna Livre ao Senhor Arlei Rodrigues da Costa, idealizador do Projeto “Associação de Karatê Guerreiros do Amanhã - AKGA”