1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2023
Autor: Delgado
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Tribuna Livre ao Senhor Arlei Rodrigues da Costa, idealizador do Projeto “Associação de Karatê Guerreiros do Amanhã - AKGA”
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita Tribuna Livre para Secretária de Desenvolvimento Social -Soraya Salomão, para que fale sobre as ações desenvolvidas na Secretaria.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que preste informações sobre projetos ou atividades educativas de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas no ambiente escolar.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1BPAF) convidando para participar da Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 25 de abril de 2023, para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela instituição militar através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD em Uruguaiana.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Márcia
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Revitalização de sinalização horizontal, nas imediações do Super Mercado Rispoli, bem como seja providenciado recuo junto a entrada e saída do estacionamento do respectivo estabelecimento.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Márcia
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Requer substituição de lâmpada na Rua Tiradentes Nº4012, Bairro Santo Antônio( Feliciano Ribeiro/Bento Martins).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Márcia
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Requer substituição de lâmpadas, nas vias públicas , localizada na Quadra 14, Nº 18, e Quadra 22, Nº 13, ambos no Bairro João Paulo.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Márcia
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Requer estudo para viabilização da colocação de um semáforo e , ainda a colocação de sinalização vertical e pintura de sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua Treze de Maio e Doutor Maia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Márcia
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Requer, instalação de bancos(06) de concreto para a área externa da escola EMEB Dom Fernando, BR-290, Itapitocai, passando a Polícia Rodoviária Federal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a instalação de um gerador para reforçar o abastecimento de água na localidade de Três Bocas no interior do município de Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações sobre o Conselho Municipal de Idoso – COMID do município de Uruguaiana.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer estudo de iluminação.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer patrolamento e encascalhamento.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública na Rua: das Margaridas nº 20 Quadra 4, Promorar I
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Aprovado
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21 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Zaccaro
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Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Padovan
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Viabilidade para poda ou extração de árvore na Av. Pres. Vargas, 2755 - Centro, Uruguaiana - RS, 97510-431.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo para retirada de estacionamento de motos na Rua: Presidente Vargas 3984 Bairro Centro.
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Aprovado
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31 - Moção nº 98 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor pelo 9º Ano do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus de Uruguaiana RS.
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Aprovado
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32 - Moção nº 99 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Cecilia Meireles, pela passagem do aniversário de 11 Anos da Escola, que será comemorado no dia 18 de abril de 2023.
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Aprovado
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33 - Moção nº 100 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Marcus Vinícius Morini Querol, Edward Frederico Castro Pessano, Michel Mansur Machado, Antônio Cleber da Silva Camargo e Cristiano Miguel Stefanello pelo lançamento do Livro Rio Uruguai: Contribuições Científicas 2ª Edição Revisada e Ampliada.
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Aprovado
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34 - Moção nº 101 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sargento Getúlio Castilhos Nunes pelos 43 anos de dedicação à Brigada Militar.
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Aprovado
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35 - Moção nº 102 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Pesar pelo falecimento de Anaídes Gonçalves Albeche, mãe do ex-vereador, ex-diretor e ex-presidente desta Casa Legislativa -Loeci Albeche
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.
Obs.: Em Discussão e Votação únicas.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.
Obs.: Em Discussão e Votação únicas
Aprovado a inclusão na pauta.
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Aprovado
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61 - Convite nº 9 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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A Câmara Municipal de Alegrete, através da Escola do Legislativo convida para o Curso Formalização dos Contratos Administrativos, dia 05/04/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Alegrete, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
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Aprovado
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