Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 10:19
Encerramento: 04/04/2023 - 11:36



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2Conríntios, versículos 3 – 7 – A ajuda de Deus nos sofrimentos

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Certificado Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato – Diretora Thais Mello (Moção 61 Ver. Clemente)

                    Certificado EEEF Hermeto José Pinto Bermudez – Diretora Marta Verônica da Silva Silva (Moção 68 Ver. Clemente)

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Diversos 250 à 273

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos Executivo 192 à 208




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 10 de 2023
Autor: Zaccaro
O Vereador Zaccaro encaminha justificativa de Ausência Parlamentar na reunião ordinária do dia 30.03.2023.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 11 de 2023
Autor: Zulma
Verª Zulma encaminha justificativa de ausência na reunião ordinária do dia 30/03/2023
Matéria lida
31 - Ofício nº 48 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta ofício 115/2023.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 15 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
A BRK Ambiental encaminha Ofício BRK/PMU-096/2023
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 16 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
A Empresa RGE encaminha resposta ao Ofício nº 191-Requerimento 131/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Clemente

3 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2023
Autor: Delgado
Tribuna Livre ao Senhor Arlei Rodrigues da Costa, idealizador do Projeto “Associação de Karatê Guerreiros do Amanhã - AKGA”
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2023
Autor: Zulma
Solicita Tribuna Livre para Secretária de Desenvolvimento Social -Soraya Salomão, para que fale sobre as ações desenvolvidas na Secretaria.
Aprovado
5 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que preste informações sobre projetos ou atividades educativas de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas no ambiente escolar.
Aprovado
6 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1BPAF) convidando para participar da Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 25 de abril de 2023, para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela instituição militar através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD em Uruguaiana.
Aprovado
7 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização de sinalização horizontal, nas imediações do Super Mercado Rispoli, bem como seja providenciado recuo junto a entrada e saída do estacionamento do respectivo estabelecimento.
Aprovado
8 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Márcia
Requer substituição de lâmpada na Rua Tiradentes Nº4012, Bairro Santo Antônio( Feliciano Ribeiro/Bento Martins).
Aprovado
9 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Márcia
Requer substituição de lâmpadas, nas vias públicas , localizada na Quadra 14, Nº 18, e Quadra 22, Nº 13, ambos no Bairro João Paulo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Márcia
Requer estudo para viabilização da colocação de um semáforo e , ainda a colocação de sinalização vertical e pintura de sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua Treze de Maio e Doutor Maia.
Aprovado
11 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Márcia
Requer, instalação de bancos(06) de concreto para a área externa da escola EMEB Dom Fernando, BR-290, Itapitocai, passando a Polícia Rodoviária Federal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a instalação de um gerador para reforçar o abastecimento de água na localidade de Três Bocas no interior do município de Uruguaiana-RS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre o Conselho Municipal de Idoso – COMID do município de Uruguaiana.
Aprovado
14 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Marcelo
Requer estudo de iluminação.
Aprovado
15 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento.
Aprovado
16 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: das Margaridas nº 20 Quadra 4, Promorar I
Aprovado
21 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Zaccaro
Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.
Aprovado
22 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Padovan
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Av. Pres. Vargas, 2755 - Centro, Uruguaiana - RS, 97510-431.
Aprovado
23 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Padovan
Estudo para retirada de estacionamento de motos na Rua: Presidente Vargas 3984 Bairro Centro.
Aprovado
31 - Moção nº 98 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pelo 9º Ano do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus de Uruguaiana RS.
Aprovado
32 - Moção nº 99 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Cecilia Meireles, pela passagem do aniversário de 11 Anos da Escola, que será comemorado no dia 18 de abril de 2023.
Aprovado
33 - Moção nº 100 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a Marcus Vinícius Morini Querol, Edward Frederico Castro Pessano, Michel Mansur Machado, Antônio Cleber da Silva Camargo e Cristiano Miguel Stefanello pelo lançamento do Livro Rio Uruguai: Contribuições Científicas 2ª Edição Revisada e Ampliada.
Aprovado
34 - Moção nº 101 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor ao Sargento Getúlio Castilhos Nunes pelos 43 anos de dedicação à Brigada Militar.
Aprovado
35 - Moção nº 102 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Pesar pelo falecimento de Anaídes Gonçalves Albeche, mãe do ex-vereador, ex-diretor e ex-presidente desta Casa Legislativa -Loeci Albeche
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.


Obs.: Em Discussão e Votação únicas.
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.


Obs.: Em Discussão e Votação únicas Aprovado a inclusão na pauta.
Aprovado
61 - Convite nº 9 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
A Câmara Municipal de Alegrete, através da Escola do Legislativo convida para o Curso Formalização dos Contratos Administrativos, dia 05/04/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Alegrete, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Não compareceram a reunião representação das escolas Monteiro Lobato e José Pinto Bermudez. Foi aprovada a inclusão do PL 45/2023




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