Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Medidas de segurança (sinalização viária) rua Flores da cunha nº 3297

Substituição de lâmpadas na Rua Bento Gonçalves nº 2810

Providências com relação a iluminação na Rua: Marechal Deodoro 2991 Bairro Nova Esperança.

Solicita reposição de lâmpada na Rua Professor Ivo Correa Meyer.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 13º Aniversário da Igreja Cristo Vive.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 18 anos da Aapecan no Rio Grande do Sul

Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.

Em Discussão e Votação Únicas

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.

Aprovado a inclusão na pauta
Discussão e Votação únicas

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS N.º 96/2023.

Aprovado a inclusão na pauta
Discussão e Votação únicas

Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1ºda Lei nº4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.

Em 2ª Discussão e Votação.

O CMS convida para a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Uruguaiana, dia 22/03/23 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo das 8:30 às 12h e das 14h às 19h.