5 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Cristiano
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Medidas de segurança (sinalização viária) rua Flores da cunha nº 3297
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Cristiano
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Substituição de lâmpadas na Rua Bento Gonçalves nº 2810
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação na Rua: Marechal Deodoro 2991 Bairro Nova Esperança.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada na Rua Professor Ivo Correa Meyer.
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Aprovado
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31 - Moção nº 58 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 13º Aniversário da Igreja Cristo Vive.
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Aprovado
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32 - Moção nº 59 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 18 anos da Aapecan no Rio Grande do Sul
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Discussão e Votação únicas
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS N.º 96/2023.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Discussão e Votação únicas
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1ºda Lei nº4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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61 - Convite nº 7 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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O CMS convida para a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Uruguaiana, dia 22/03/23 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo das 8:30 às 12h e das 14h às 19h.
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Aprovado
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