Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitação de Tribuna livre para Associação dos Acadêmicos da Fronteira Oeste.

Providência para iluminação na Rua Benjamin Constant, Travessa Circulo Operário, em frente ao n° 118, Bairro São João.

Requer o restabelecimento de iluminação pública na rua Bento Gonçalves, frente ao n° 3545, Bairro Ipiranga.

Requerer o restabelecimento da iluminação pública na Rua General Propício, frente ao n° 3126, Bairro Mascarenhas de Moraes.

Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que adote providências para realização de obras e serviços de melhoria na Quadra A, do Bairro Rui Ramos.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SESTRA), que avalie medidas de segurança no trânsito (sinalização viária), nas quadras A, B e C, do Bairro Rui Ramos.

Solicita Informações sobre a linha de ônibus do Plano Alto

Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre a revitalização e duplicação da Ponte Internacional

Solicita a realização de um Ciclo de Debates junto a Escola do Legislativo, alusivo ao Dia Internacional da Mulher

Requer informações sobre execução do orçamento participativo

Requer estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Alberto Pires, esquina com a rua Pinheiro Machado.

Solicita reposição de lâmpada na Rua Dr. Maia número 4214.

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VIÁRIA) na rua Flores da Cunha, em frente ao nº 3286

Requer ao executivo, a instalação, de placas, indicativas dos nomes, das Ruas e Bairros, do município.

Requer estudo para viabilização da colocação de um semáforo, nas vias de cruzamento, entre as ruas, Domingos de Almeida e José Garibaldi, próximo ao educandário existente no local.

Providências para reparo da via no encontro das ruas Fernando Ferrari e Sérgio De Oliveira, próximo ao número 1397.

Providências com relação a iluminação na Rua: Júlio de Castilhos, 4498, São João.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à RGE Concessionária responsável pelo serviço de fornecimento de energia elétrica no município, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, sobre informações do fornecimento de energia na Rua: Alameda Do Espinilho Bairro COHAB 2.

Indica ao Poder Executivo o projeto apresentado pela UNIPAMPA, que "Autoriza o Município de Uruguaiana a instituir o Programa de Cooperação entre o Poder Executivo e a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para o desenvolvimento de ações de extensão universitárias voltadas para a realização de ações que promovam o desenvolvimento da região.

CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS INFANTIS

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, PRAÇA DE RECREAÇÃO NO LOTEAMENTO GUSTAVO IBARRA

MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Paulo Ricardo Da Nova, lamentando seu falecimento.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Neli Klauss.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis e ao Delegado de Polícia Civil da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana, pela exitosa operação de segurança e que resultou na apreensão de drogas e na prisão de criminoso, em Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor a Diláh Gonçalves Almeida pela vitória na eleição da presidência do grupo Fantásticas Mulheres

Moção de Congratulações e Louvor pelos 15 anos do Jornal Pampiano

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 23º Aniversário da 6º Igreja Quadrangular do Cabo Luis Quevedo.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.

Votação regime de urgência urgentíssima

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS N.º 96/2023.

Votação regime de urgência urgentíssima

Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1ºda Lei nº4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.

Aprovado a inclusão na pauta em 1ª DISCUSSÃO