1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2023
Autor: Zaccaro
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Solicitação de Tribuna livre para Associação dos Acadêmicos da Fronteira Oeste.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Kleinubing
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Providência para iluminação na Rua Benjamin Constant, Travessa Circulo Operário, em frente ao n° 118, Bairro São João.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Kleinubing
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Requer o restabelecimento de iluminação pública na rua Bento Gonçalves, frente ao n° 3545, Bairro Ipiranga.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Kleinubing
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Requerer o restabelecimento da iluminação pública na Rua General Propício, frente ao n° 3126, Bairro Mascarenhas de Moraes.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que adote providências para realização de obras e serviços de melhoria na Quadra A, do Bairro Rui Ramos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SESTRA), que avalie medidas de segurança no trânsito (sinalização viária), nas quadras A, B e C, do Bairro Rui Ramos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Solicita Informações sobre a linha de ônibus do Plano Alto
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Zulma
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Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre a revitalização e duplicação da Ponte Internacional
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita a realização de um Ciclo de Debates junto a Escola do Legislativo, alusivo ao Dia Internacional da Mulher
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações sobre execução do orçamento participativo
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Alberto Pires, esquina com a rua Pinheiro Machado.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada na Rua Dr. Maia número 4214.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Cristiano
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MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VIÁRIA) na rua Flores da Cunha, em frente ao nº 3286
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Márcia
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Requer ao executivo, a instalação, de placas, indicativas dos nomes, das Ruas e Bairros, do município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Márcia
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Requer estudo para viabilização da colocação de um semáforo, nas vias de cruzamento, entre as ruas, Domingos de Almeida e José Garibaldi, próximo ao educandário existente no local.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Padovan
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Providências para reparo da via no encontro das ruas Fernando Ferrari e Sérgio De Oliveira, próximo ao número 1397.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação na Rua: Júlio de Castilhos, 4498, São João.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Padovan
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Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à RGE Concessionária responsável pelo serviço de fornecimento de energia elétrica no município, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, sobre informações do fornecimento de energia na Rua: Alameda Do Espinilho Bairro COHAB 2.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo o projeto apresentado pela UNIPAMPA, que "Autoriza o Município de Uruguaiana a instituir o Programa de Cooperação entre o Poder Executivo e a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para o desenvolvimento de ações de extensão universitárias voltadas para a realização de ações que promovam o desenvolvimento da região.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Cristiano
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CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS INFANTIS
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Aprovado
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32 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Cristiano
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CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, PRAÇA DE RECREAÇÃO NO LOTEAMENTO GUSTAVO IBARRA
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Aprovado
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41 - Moção nº 51 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Paulo Ricardo Da Nova, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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42 - Moção nº 53 de 2023
Autor: Kleinubing
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Moção de pesar aos familiares da Sra. Neli Klauss.
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Aprovado
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43 - Moção nº 54 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis e ao Delegado de Polícia Civil da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana, pela exitosa operação de segurança e que resultou na apreensão de drogas e na prisão de criminoso, em Uruguaiana.
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Aprovado
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44 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor a Diláh Gonçalves Almeida pela vitória na eleição da presidência do grupo Fantásticas Mulheres
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Aprovado
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45 - Moção nº 56 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 15 anos do Jornal Pampiano
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Aprovado
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46 - Moção nº 57 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 23º Aniversário da 6º Igreja Quadrangular do Cabo Luis Quevedo.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.
Obs.: Votação regime de urgência urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS N.º 96/2023.
Obs.: Votação regime de urgência urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1ºda Lei nº4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta em 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não lida
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