Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a limpeza da valeta localizada na Rua Antero Lisboa, nº247, Bairro Santo Inácio - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Solicita ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural sobre colocação de bueiro na Travessa Pedro Marini, Bairro Santo Inácio - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Moção de congratulações à equipe Juvenil do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, pelo Vice-Campeonato de Basquete nos JERGS 2022. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção aos alunos da Escola Leda Maria pelas conquistas nos JERGS 2022. - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Moção aos Supermercados pela passagem dia 12 de novembro, do dia do Supermercado - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Moção de congratulações pela passagem do dia do Joalheiro em 15 de novembro - - |
Aprovado |
|
| 35 |
Moção de congratulações aos Umbandistas, pela passagem do dia do umbandista em 15 de novembro. - - |
Aprovado |
|
| 36 |
Moção aos Diretores de Escola, pela passagem do dia do Diretor em 12 de novembro. - - |
Aprovado |
|
| 37 |
Moção de Congratulações à Brasil Multivias Logística e Comércio Exterior pela conquistada no 50º Prêmio Exportação RS. - - |
Aprovado |
|
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei 5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA alterado para URGÊNCIA
|
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP, vinculada à SMS. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
|
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 732.505,08. - - EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
|
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em divida ativa, com vencimento até 31/12/2021. - - Aprovado a inclusão na pauta.
|
Aprovado |