5 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Celso
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Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a limpeza da valeta localizada na Rua Antero Lisboa, nº247, Bairro Santo Inácio
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Celso
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Solicita ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural sobre colocação de bueiro na Travessa Pedro Marini, Bairro Santo Inácio
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Aprovado
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31 - Moção nº 235 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de congratulações à equipe Juvenil do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, pelo Vice-Campeonato de Basquete nos JERGS 2022.
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Aprovado
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32 - Moção nº 236 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção aos alunos da Escola Leda Maria pelas conquistas nos JERGS 2022.
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Aprovado
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33 - Moção nº 237 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção aos Supermercados pela passagem dia 12 de novembro, do dia do Supermercado
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Aprovado
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34 - Moção nº 238 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção de congratulações pela passagem do dia do Joalheiro em 15 de novembro
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Aprovado
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35 - Moção nº 239 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção de congratulações aos Umbandistas, pela passagem do dia do umbandista em 15 de novembro.
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Aprovado
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36 - Moção nº 240 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção aos Diretores de Escola, pela passagem do dia do Diretor em 12 de novembro.
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Aprovado
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37 - Moção nº 241 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações à Brasil Multivias Logística e Comércio Exterior pela conquistada no 50º Prêmio Exportação RS.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei 5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA alterado para URGÊNCIA
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP, vinculada à SMS.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 732.505,08.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em divida ativa, com vencimento até 31/12/2021.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta.
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Aprovado
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