Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece validade indeterminada, no Município de Uruguaiana, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação e Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.300, de 11 de novembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 559.700,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.388.489,00. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador José Carlos Barbosa Zaccaro encaminha justificativa de ausência. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Bispo Padovan encaminha justificativa de ausência na Reunião Ordinária do dia 31/05/22. - |
Matéria lida |
| 13 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de ausência. - |
Matéria lida |