Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana que analise a viabilidade de alteração de etapas de concurso público e processos seletivos em razão de crença religiosa.

Manifesta Apoio ao chamamento de todos os Aprovados do Concurso Público da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) realizado em 2022, para a realização do Teste de Aptidão Física.

Altera o Anexo III, da Lei n.º 5.322, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, por tempo determinado, para atender necessidades e prioridades definidas pela política de educação, por meio de equipes multiprofissionais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED”.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Uruguaiana/RS.

Em discussão e votação únicas.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.

Em discussão e votação únicas.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.306.120,37.

Em discussão e votação únicas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal.

Em discussão e votação únicas.