Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 1º ano do Programa Evangélico Clamor na Madrugada - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Encontro dos Basqueteiros de Uruguaiana no calendário de eventos oficiais do município de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se CASA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, o prédio localizado na rua Eustáquio Ormazabal nº. 2590, no bairro Nova Esperança, no município de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.360.000,,00. - - Aprovado a inclusão na pauta
Votação Regime de Urgência Urgentíssima |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica e ratifica o valor correspondente à carga horária de 30 horas semanais às funções de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas, fixado no Anexo I, da Lei n.º 5.367, de 5 de abril de 2022. - - Aprovado a inclusão na pauta
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Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS. - - Aprovado a inclusão na pauta
Votação Regime de Urgência Urgentíssima |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 56 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana. - - Aprovado a inclusão na pauta
Formação Especial |
Matéria lida |