21 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Zulma
|
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 75 de 2022
Autor: Zulma
|
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 1º ano do Programa Evangélico Clamor na Madrugada
|
Aprovado
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Egidio
|
Inclui o Encontro dos Basqueteiros de Uruguaiana no calendário de eventos oficiais do município de Uruguaiana.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Egidio
|
Denomina-se CASA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, o prédio localizado na rua Eustáquio Ormazabal nº. 2590, no bairro Nova Esperança, no município de Uruguaiana.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.360.000,,00.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Votação Regime de Urgência Urgentíssima
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Retifica e ratifica o valor correspondente à carga horária de 30 horas semanais às funções de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas, fixado no Anexo I, da Lei n.º 5.367, de 5 de abril de 2022.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
|
Matéria lida
|
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Institui o Programa de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Votação Regime de Urgência Urgentíssima
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
56 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Formação Especial
|
Matéria lida
|
