Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as placas solares instaladas nas residências do Conjunto Habitacional João Paulo II

Dispõe acerca da possibilidade de instalação do Colégio Tiradentes da Brigada Militar em Uruguaiana e/ou Região

Reformulação da redação do art.16, da Lei Municipal nº 4603/15, que dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal, Guarda Municipal Patrimonial e Agentes de Trânsito e da outras providências.

MOÇÃO de PESAR aos familiares de Maria Aparecida Dorneles de Dorneles, lamentando seu falecimento.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Uruguaiana-RS (OAB Uruguaiana/RS), por seus 90 anos de história.

Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, a política de ação afirmativa que trata da reserva de vagas étnico raciais, às pessoas que se autodeclararem pretos ou indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargo efetivo.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Nutricionistas; Auxiliares Pedagógicos e Auxiliares de Inclusão, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Encaminha Balancete do mês de novembro/2021 para a Comissão de Finanças. (02 pastas - 803pg).

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:

Altera a redação do “caput” e o parágrafo §2º do art. 1º e acrescenta os parágrafos §3º, §4º e §5º ao art. 1º; e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII e VIII ao art. 2º, da Lei Municipal nº 4.767, de 27 de abril de 2017, que institui o incentivo à criação de parklets no município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Denomina Antônio Carlos Bordignon o Posto de Saúde ESF 23

EM 1ª DISCUSSÃO

Altera o caput do Art. 2º da Resolução nº 15, de 22 de agosto de 2014 que dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata a LC nº 141/2012.

EM 1ª DISCUSSÃO

Inclui os § 4º e 5 ao art. 114 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO