5 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Celso
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Dispõe sobre as placas solares instaladas nas residências do Conjunto Habitacional João Paulo II
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Celso
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Dispõe acerca da possibilidade de instalação do Colégio Tiradentes da Brigada Militar em Uruguaiana e/ou Região
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Aprovado
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21 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Delgado
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Reformulação da redação do art.16, da Lei Municipal nº 4603/15, que dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal, Guarda Municipal Patrimonial e Agentes de Trânsito e da outras providências.
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Aprovado
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31 - Moção nº 55 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO de PESAR aos familiares de Maria Aparecida Dorneles de Dorneles, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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32 - Moção nº 56 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Uruguaiana-RS (OAB Uruguaiana/RS), por seus 90 anos de história.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, a política de ação afirmativa que trata da reserva de vagas étnico raciais, às pessoas que se autodeclararem pretos ou indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargo efetivo.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Nutricionistas; Auxiliares Pedagógicos e Auxiliares de Inclusão, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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53 - Balancete nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete do mês de novembro/2021 para a Comissão de Finanças. (02 pastas - 803pg).
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Clemente
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Altera a redação do “caput” e o parágrafo §2º do art. 1º e acrescenta os parágrafos §3º, §4º e §5º ao art. 1º; e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII e VIII ao art. 2º, da Lei Municipal nº 4.767, de 27 de abril de 2017, que institui o incentivo à criação de parklets no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Denomina Antônio Carlos Bordignon o Posto de Saúde ESF 23
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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56 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Altera o caput do Art. 2º da Resolução nº 15, de 22 de agosto de 2014 que dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata a LC nº 141/2012.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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57 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Inclui os § 4º e 5 ao art. 114 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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