Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer a limpeza de bueiros e boca de lobo, na Rua Júlio de Castilhos. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Providências com relação a iluminação pública Bairro Santo Antônio, rua Flores da Cunha nº 1227. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Providências com relação a limpeza e conserto de "Boca de Lobo" Bairro Tabajara Brites, rua Borges da Costa nº4790. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Providências com relação a iluminação pública Bairro Distrito Rodoviário , Avenida José de San Martins 3665 - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de congratulação à Padaria Antiga Modelo, pelos seus 27 anos. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de congratulações à Família Pavin, pelas conquistas da Cabanha Renascer na Expointer 2021. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor para a Cabanha Touro Passo pelas premiações alcançadas na Expointer 2021 - - |
Aprovado |
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| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020. - - Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 482.000,00. - - Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.886.842,50. - - Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2022-2025. - - EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - - EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.750.100,83. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui a cultura tradicionalista no currículo das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino. - - Incluído na pauta
1ª Discussão. |
Matéria lida |