5 - Requerimento nº 242 de 2021
Autor: Cristiano
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Requer a limpeza de bueiros e boca de lobo, na Rua Júlio de Castilhos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 243 de 2021
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública Bairro Santo Antônio, rua Flores da Cunha nº 1227.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 244 de 2021
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza e conserto de "Boca de Lobo" Bairro Tabajara Brites, rua Borges da Costa nº4790.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública Bairro Distrito Rodoviário , Avenida José de San Martins 3665
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Aprovado
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31 - Moção nº 127 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de congratulação à Padaria Antiga Modelo, pelos seus 27 anos.
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Aprovado
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32 - Moção nº 128 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de congratulações à Família Pavin, pelas conquistas da Cabanha Renascer na Expointer 2021.
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Aprovado
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33 - Moção nº 129 de 2021
Autor: Celso
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Moção de Congratulações e Louvor para a Cabanha Touro Passo pelas premiações alcançadas na Expointer 2021
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020.
Obs.: Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 482.000,00.
Obs.: Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.886.842,50.
Obs.: Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2022-2025.
Obs.: EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.750.100,83.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui a cultura tradicionalista no currículo das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.
Obs.: Incluído na pauta
1ª Discussão.
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Matéria lida
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