Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 756.570,76. - - Incluído na pauta
|
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.607.996,49. - - Incluído na pauta.
|
Aprovado |
| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Círculo de Orações da Igreja Assembleia de Deus "Vencendo pela Fé", pelos 49 anos de existência. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Indica a disponibilização de internet no mercado público. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Sugere a prorrogação do REFIS 2021 - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Sugere o atendimento noturno no posto de saúde ESF 15 do Bairro Hipica - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere a criação de mutirão da Saúde e Cidadania. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere que o Executivo adote medidas no sentido de exigir a apresentação de cartão de vacinação em dia, como requisito básico para Processos Seletivos e concursos realizados pela Prefeitura. - - |
Aprovado |
| 21 |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei para que seja estabelecido no mínimo 3 horas-aula semanais de Educação Física na Educação Básica do Município. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Solicita informações sobre procedimentos para velório/sepultamento de pessoas com baixa renda - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Uso da mesma pelo Major Otemar Maia Bianchini, comandante do 6º Batalhão de choque de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o uso da Tribuna Livre para Deputado Estadual Frederico Cantori Antunes, para explanar sobre suas atuações em prol de Uruguaiana. - - |
Aprovado a retirada. |
| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer espaço na Tribuna Livre ao Comando do 1º BPAF, para que um representante do Núcleo que cuida dos assuntos da Lei Maria da Penha possa explanar sobre o trabalho desenvolvido. - - |
Aprovado |