1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 38 de 2021
Autor: Egidio
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Requer espaço na Tribuna Livre ao Comando do 1º BPAF, para que um representante do Núcleo que cuida dos assuntos da Lei Maria da Penha possa explanar sobre o trabalho desenvolvido.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 39 de 2021
Autor: Egidio
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Requer o uso da Tribuna Livre para Deputado Estadual Frederico Cantori Antunes, para explanar sobre suas atuações em prol de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: a retirada.
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3 - Requerimento de Tribuna Livre nº 40 de 2021
Autor: Egidio
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Uso da mesma pelo Major Otemar Maia Bianchini, comandante do 6º Batalhão de choque de Uruguaiana.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 229 de 2021
Autor: Marcelo
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Solicita informações sobre procedimentos para velório/sepultamento de pessoas com baixa renda
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Aprovado
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21 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Celso
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Encaminha sugestão de Projeto de Lei para que seja estabelecido no mínimo 3 horas-aula semanais de Educação Física na Educação Básica do Município.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Sugere que o Executivo adote medidas no sentido de exigir a apresentação de cartão de vacinação em dia, como requisito básico para Processos Seletivos e concursos realizados pela Prefeitura.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Sugere a criação de mutirão da Saúde e Cidadania.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Celso
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Sugere o atendimento noturno no posto de saúde ESF 15 do Bairro Hipica
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Aprovado
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25 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Marcelo
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Sugere a prorrogação do REFIS 2021
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Aprovado
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26 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Marcelo
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Indica a disponibilização de internet no mercado público.
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Aprovado
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31 - Moção nº 116 de 2021
Autor: Cristiano
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Moção de Congratulações e Louvor ao Círculo de Orações da Igreja Assembleia de Deus "Vencendo pela Fé", pelos 49 anos de existência.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.607.996,49.
Obs.: Incluído na pauta.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 756.570,76.
Obs.: Incluído na pauta
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Aprovado
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