Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o direito das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno. - |
Matéria lida |
| 10 |
Balancete nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete mês de março/2021 para Comissão de Finanças. (2 pastas - 781 páginas) - |
Matéria lida |
| 15 |
Corpo de Bombeiros Militar do RS acusa recebimento da Moção nº 27/2021. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ofício nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribunal de Contas do Estado do RS disponibiliza cartilha "Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce". - |
Matéria lida |
| 17 |
Brigada Militar acusa o recebimento da Moção27/2021 - |
Matéria lida |
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| 18 |
Luiz Machado Stabile agradece a Moção 99/2021. - |
Matéria lida |
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| 19 |
União dos Legislativos da Fronteira Oeste - ULFRO informa a eleição e composição da Diretoria da Entidade. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Ministério da Infraestrutura, em resposta ao Requerimento 130/2021, encaminha informações sobre as obras rodoviárias no trevo de acesso na BR-472. - |
Matéria lida |
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| 21 |
BRK Ambiental, em resposta à Indicação 197/2021, encaminha informações referente ao conserto de rompimento de tubulação. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Rotary Club de Uruguaiana Cruzeiro do Sul informa a composição da Diretoria para a Gestão 2021/2022. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Ofício nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 199/2021, encaminha a relação de emendas destinadas ao município através da Plataforma +Brasil. - |
Matéria lida |
| 26 |
Ofício nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha resposta às Indicações 72 e 63/2021. - |
Matéria lida |
| 27 |
Ofício nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal, em resposta à Indicação 83/2021, encaminha esclarecimentos sobre teste rápido em toda população carcerária de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 28 |
Ofício nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha resposta às seguintes proposições: Moção 62/2021; Indicações 69, 70, 76, 78, 86, 88, 92 e 100/2021; Requerimentos 115 e 141/2021. - |
Matéria lida |