Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dá o direito das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno.

Encaminha Balancete mês de março/2021 para Comissão de Finanças. (2 pastas - 781 páginas)

Corpo de Bombeiros Militar do RS acusa recebimento da Moção nº 27/2021.

Tribunal de Contas do Estado do RS disponibiliza cartilha "Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce".

Brigada Militar acusa o recebimento da Moção27/2021

Luiz Machado Stabile agradece a Moção 99/2021.

União dos Legislativos da Fronteira Oeste - ULFRO informa a eleição e composição da Diretoria da Entidade.

Ministério da Infraestrutura, em resposta ao Requerimento 130/2021, encaminha informações sobre as obras rodoviárias no trevo de acesso na BR-472.

BRK Ambiental, em resposta à Indicação 197/2021, encaminha informações referente ao conserto de rompimento de tubulação.

Rotary Club de Uruguaiana Cruzeiro do Sul informa a composição da Diretoria para a Gestão 2021/2022.

Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 199/2021, encaminha a relação de emendas destinadas ao município através da Plataforma +Brasil.

Executivo Municipal encaminha resposta às Indicações 72 e 63/2021.

Executivo Municipal, em resposta à Indicação 83/2021, encaminha esclarecimentos sobre teste rápido em toda população carcerária de Uruguaiana.

Executivo Municipal encaminha resposta às seguintes proposições: Moção 62/2021; Indicações 69, 70, 76, 78, 86, 88, 92 e 100/2021; Requerimentos 115 e 141/2021.

Requer o espaço da Tribuna Livre para que a Coordenadora Regional da Saúde, Sra. Heili Temp, possa explanar sobre as ações de enfrentamento a Pandemia do Covid-19, na Região da Fronteira Oeste.

Requer espaço na Tribuna Livre para que o Presidente da OAB/RS Subsecção Uruguaiana, Dr. Mauricio Blanco, possa informar sobre os desafios da categoria neste momento de pandemia.

Requer espaço na Tribuna Livre à AAPECAN para que possam relatar sobre o trabalho desenvolvido nesses oito anos de existência.

Requer espaço na Tribuna Livre a ser destinado para Delegada Dra. Caroline Bortolotti Hubber e a Escrivã Carol Anne Guimarães, a fim de relatarem sobre o combate à violência contra mulher no município de Uruguaiana.

Instalação de semáforo ou redutores de velocidade, no cruzamento da rua Íris Valls, com a rua Gen. Bento Martins.

Requer informações, ao Executivo Municipal, a respeito da manutenção e conservação da Capela Velatória do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Santana.

Indica Homenagem, sugerindo a denominação do Salão Nobre da Prefeitura "Salão Dr. André Nivaldo Iager Soares".

Indicação para colocação de Semáforo na via de cruzamento entre Avenida Presidente Vargas e Rua Treze de Maio

Colocação de um quebra-molas na Rua Venâncio Aires, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris Valls

Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 8 anos da AAPECAN.

Moção de Pesar pelo falecimento de Cecília Machado da Silva Lopes

Moção de Congratulações e Louvor à Celemaster, pela conquista do 1º Desafio de Ligas entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Moção de congratulações e louvor a Eduardo Frick, representante uruguaianense nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei n.º 4.810, de 2017, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e o respectivo Conselho Fiscal, e dá outras providências.

Deputado Estadual Paparico Bacchi convida para Audiência Pública que irá tratar de matéria acerca da proibição da pesca de espécies como o Dourado e o Surubim, na Bacia Hidrográfica do Uruguai, discutindo a necessidade de manutenção das vedações contidas no Decreto nº 51.797 de 2014.