Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer Informações a respeito do concurso público promovido pela Secretaria Municipal de Educação ( SEMED), para provimento de cargos de magistério no município de Uruguaiana.

Indicar que, após aprovado pelo douto Plenário, seja enviada a sugestão de Projeto de Lei, em anexo, para que o Executivo Municipal institua o Programa Farmácia Solidária.

Reativação da CURE - Central de Urgência, Remoção e Emergência de Uruguaiana.

Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei n.º 4.810, de 2017, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e o respectivo Conselho Fiscal, e dá outras providências.

Em Discussão e Votação Única

Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior de Uruguaiana - COMUCEX.

Em Discussão e Votação Única

Autoriza o Município a desafetar e proceder à doação de área ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública - Comando de Polícia de Choque da Brigada Militar, para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana/RS, nos termos que menciona.

Em Discussão e Votação Única

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 485.779,32.

Em Discussão e Votação Única

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei n.º 4.990, de 14 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Município a proceder à extinção de débitos tributários e não tributários pelas modalidades de Compensação e Dação em Pagamento”.

Em Discussão e Votação Única

Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 38.753)

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 41.400)

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no município de Uruguaiana.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Estabelece como essenciais as atividades que especifica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do Município de Uruguaiana.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO