6 - Requerimento nº 220 de 2021
Autor: Manoela
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Requer Informações a respeito do concurso público promovido pela Secretaria Municipal de Educação ( SEMED), para provimento de cargos de magistério no município de Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Zulma
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Indicar que, após aprovado pelo douto Plenário, seja enviada a sugestão de Projeto de Lei, em anexo, para que o Executivo Municipal institua o Programa Farmácia Solidária.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Egidio
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Reativação da CURE - Central de Urgência, Remoção e Emergência de Uruguaiana.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei n.º 4.810, de 2017, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e o respectivo Conselho Fiscal, e dá outras providências.
Obs.: Em Discussão e Votação Única
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Matéria lida
Obs.: Pedido de Vista Bancada PSB art. 151 RI, retorna na próxima reunião ordinária.
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior de Uruguaiana - COMUCEX.
Obs.: Em Discussão e Votação Única
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Aprovado
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a desafetar e proceder à doação de área ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública - Comando de Polícia de Choque da Brigada Militar, para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana/RS, nos termos que menciona.
Obs.: Em Discussão e Votação Única
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 485.779,32.
Obs.: Em Discussão e Votação Única
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei n.º 4.990, de 14 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Município a proceder à extinção de débitos tributários e não tributários pelas modalidades de Compensação e Dação em Pagamento”.
Obs.: Em Discussão e Votação Única
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 38.753)
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 41.400)
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Zulma
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Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no município de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autores: Kleinubing, Padovan, Zulma
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Estabelece como essenciais as atividades que especifica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do Município de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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