Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita Informações da Secretaria de Educação sobre o retorno às aulas.

Indica a contratação de Fisioterapeutas para fins de recuperação e acompanhamento de pacientes que tiveram sequelas causadas pelo Corona- vírus.

Moção de pesar à família de Sr. Ilson Luis Cogorni.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) convida para as atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate a Exploração do Trabalho Infantil.

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 83.000,00, destinados a reforma do Necrotério, com instalações adequadas ao funcionamento do Instituto Geral de Perícias – IGP.