1 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: Zaccaro
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Solicita Informações da Secretaria de Educação sobre o retorno às aulas.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Manoela
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Indica a contratação de Fisioterapeutas para fins de recuperação e acompanhamento de pacientes que tiveram sequelas causadas pelo Corona- vírus.
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Aprovado
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31 - Moção nº 85 de 2021
Autor: Manoela
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Moção de pesar à família de Sr. Ilson Luis Cogorni.
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Aprovado
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41 - Convite nº 7 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) convida para as atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate a Exploração do Trabalho Infantil.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 83.000,00, destinados a reforma do Necrotério, com instalações adequadas ao funcionamento do Instituto Geral de Perícias – IGP.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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