Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 4.047 de 2011, instituindo Políticas Públicas sobre pessoas desaparecidas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Kleinubing, Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Responde oficios nº 198 e 207 - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Encaminha relatório de metas fiscais-1º quadrimestre 2021 - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Deputada Federal Maria do Rosário informa que encaminhou Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 - |
Matéria lida |