Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 09:55
Encerramento: 11:47



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Manoela / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Êxodo 30, versículos 17 – 21 – A bacia de bronze.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h40 min - Conforme Moção74, do Ver. Zaccaro, será feita uma homenagem ao Sr Wayne Figueiredo pelos 46 anos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

9h 45 min - Conforme requerimento de Tribuna Livre nº 19, da Verª Zulma Ancinello, ocupará a tribuna a Srª Heije Rodrigues, da MEDIAR BRASIL- Justiça Comunitária a fim de informar sobre os serviços de mediações jurídicas.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido oficio nº 222 a 227/2021

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 252 a 255/2021 e os Autógrafos 31, 32 e 33/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Manoela
Altera a Lei 4.047 de 2011, instituindo Políticas Públicas sobre pessoas desaparecidas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autores: Kleinubing, Manoela
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Marcelo
Crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino.
Matéria lida
31 - Ofício nº 81 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Responde oficios nº 198 e 207
Matéria lida
32 - Ofício nº 82 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Encaminha relatório de metas fiscais-1º quadrimestre 2021
Matéria lida
33 - Ofício nº 83 de 2021
Autores:
Deputada Federal Maria do Rosário informa que encaminhou Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 161 de 2021
Autor: Egidio
a correção das irregularidades e o recapeamento do piso da pista de caminhada do Parcão - Parque D. Pedro II .
Aprovado
2 - Requerimento nº 162 de 2021
Autor: Marcelo
Pedido para reposição de lâmpada na rua Conde de Porto Alegre, em frente ao nº 3246.
Aprovado
3 - Requerimento nº 163 de 2021
Autor: Marcelo
Pedido para reposição de lâmpada, na rua Tiradentes, em frente ao nº 1690
Aprovado
4 - Requerimento nº 164 de 2021
Autor: Marcelo
Faz solicitação para limpeza de sarjetas, Rua Edi Valença 136 no bairro Santo Inácio
Aprovado
5 - Requerimento nº 165 de 2021
Autor: Marcelo
Faz solicitação para limpeza de sarjetas, Rua Manuel Menone, esquina Travessa Miguel Barbará no Bairro Hípica ll.
Aprovado
6 - Requerimento nº 166 de 2021
Autor: Marcelo
Faz solicitação para patrolamento e encascalhamento, Rua Iris Valls, nº3021 Bairro Nova Esperança.
Aprovado
7 - Requerimento nº 167 de 2021
Autor: Marcelo
Faz solicitação para patrolamento e encascalhamento, na Travessa 11 em frente a casa 1703 no Bairro Nova Esperança.
Aprovado
8 - Requerimento nº 168 de 2021
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza urbana: Rua José Francisco Pereira da Silva, Travessa 1 Casa 1515, Bairro Cidade Alegria.
Aprovado
9 - Requerimento nº 169 de 2021
Autor: Manoela
Pede providências para colocação de grade de segurança em buraco boca de lobo na rua Santos Dumont esquina Mario Quintana
Aprovado
10 - Requerimento nº 170 de 2021
Autor: Manoela
Requer providências para a instalação de bueiro na rua Dalton Rosa esquina Gregório Beheregaray.
Aprovado
11 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Manoela
Requerimento de providências de faixa elevada e sinalização na rua Flores da Cunha antes da esquina da rua Vasco Alves.
Aprovado
12 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: Manoela
Requer providências para pintura e sinalização antecipada de lombada conforme o CTB e CONTRAN.
Aprovado
13 - Requerimento nº 173 de 2021
Autor: Cristiano
Solicito patrolamento e encascalhamento e limpeza de valas, nos bairros Santo Inácio, Hípica I, Hípica II
Aprovado
14 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Marcelo
Solicita patrolamento e encascalhamento na Anita Garibaldi e Prolar.
Aprovado
15 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: Marcelo
Faz solicitação para limpeza na calçada do Colégio Dr. Roberval.
Aprovado
16 - Requerimento nº 176 de 2021
Autores: Juca, Delgado
Requer que a BRK realize a recuperação de áreas declaradas como concluídas.
Aprovado
21 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Egidio
Indicar parceria para colocação de placas nas residências de esquinas com identificação de Logradouros Públicos em nosso Município, constando bairro, nome da rua e numeração indicativa e o nome do parceiro
Aprovado
22 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Egidio
Encaminha sugestão que dispõe sobre Incentivo e o plantio de árvores frutíferas no Município de Uruguaiana.
Aprovado
23 - Indicação nº 83 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Delgado, Egidio, Juca, Zaccaro
Dispõe que seja realizado teste rápido em toda população carcerária de Uruguaiana
Aprovado
24 - Indicação nº 84 de 2021
Autores: Kleinubing, Zulma
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Microcrédito de Uruguaiana, cria o Fundo Extraordinário de Crédito Emergencial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: a RETIRADA
31 - Moção nº 75 de 2021
Autor: Padovan
Moção de Congratulações de Louvor ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana pelos seus 124 anos.
Aprovado
32 - Moção nº 76 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Pesar pelo falecimento de Danilo Lachmann.
Aprovado
33 - Moção nº 77 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações EMEI Tia Mercedes Uruguaiana.
Aprovado
34 - Moção nº 78 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de congratulações ao Simers por seus 90 anos.
Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Zulma
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Uruguaiana, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida



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