Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer espaço na Tribuna Livre para o Dr. José Adir Muller, presidente do CAPO, a fim de explanar sobre as atividades desenvolvidas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita informações quanto ao término das obras do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, localizado na rua Albertino Pires, esquina com a rua Senador Pinheiro Machado, no bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que determine aos setores competentes que prestem as seguintes informações:
a) Informações sobre a operacionalidade no que se refere à distribuição de medicamentos à população pela Farmácia Básica Municipal. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Estende aos servidores de Cartórios Extrajudiciais e Tabelionatos de Uruguaiana/RS, inclusão no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Moção ao Conselho Nacional de Justiça, em apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. - - |
Aprovado |
| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor à Sociedade Árabe pelo transcurso do mês alusivo ao Jejum de Ramadan. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. - - |
Aprovado |