1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2021
Autor: Egidio
|
Requer espaço na Tribuna Livre para o Dr. José Adir Muller, presidente do CAPO, a fim de explanar sobre as atividades desenvolvidas.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Egidio
|
Solicita informações quanto ao término das obras do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, localizado na rua Albertino Pires, esquina com a rua Senador Pinheiro Machado, no bairro Cabo Luiz Quevedo.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Zulma
|
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que determine aos setores competentes que prestem as seguintes informações:
a) Informações sobre a operacionalidade no que se refere à distribuição de medicamentos à população pela Farmácia Básica Municipal.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Padovan
|
Estende aos servidores de Cartórios Extrajudiciais e Tabelionatos de Uruguaiana/RS, inclusão no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19.
|
Aprovado
|
34 - Moção nº 52 de 2021
Autores: Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
|
Requer o envio de Moção ao Conselho Nacional de Justiça, em apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos.
|
Aprovado
|
35 - Moção nº 53 de 2021
Autor: Zulma
|
Moção de Congratulações e Louvor à Sociedade Árabe pelo transcurso do mês alusivo ao Jejum de Ramadan.
|
Aprovado
|
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
