Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 22 |
Santa Casa encaminha informações sobre kit intubação e disponibilidade de oxigênio. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ofício nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribunal de contas, informa decisão sobre inspeção especial nº 28933-0200/19-9, do Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela, Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivos à Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fiscalização das políticas públicas e dos gastos públicos durante a Pandemia do Coronavírus. - |
Matéria lida |