Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 44 |
Moção de apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Moção de apoio à UNIPAMPA. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Moção de Pesar à Família de Elder Almada Quevedo - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Pesar à Família de Gilmar Felício dos Santos. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação do Conselho Municipal de Comércio Exterior (COMUCEX). - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer substituição de lâmpada na Avenida Gaspar Carvalho, 370 - Hípica 2. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requer que o Executivo interceda junto a Secretaria Estadual de Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre a possibilidade de perfuração de poços artesianos no interior do Município. - - |
Aprovado |