1 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Juca
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Requer que o Executivo interceda junto a Secretaria Estadual de Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre a possibilidade de perfuração de poços artesianos no interior do Município.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Márcia
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Requer substituição de lâmpada na Avenida Gaspar Carvalho, 370 - Hípica 2.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Criação do Conselho Municipal de Comércio Exterior (COMUCEX).
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Aprovado
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41 - Moção nº 24 de 2021
Autor: Juca
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Moção de Pesar à Família de Gilmar Felício dos Santos.
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Aprovado
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42 - Moção nº 25 de 2021
Autor: Juca
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Moção de Pesar à Família de Elder Almada Quevedo
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Aprovado
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43 - Moção nº 26 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de apoio à UNIPAMPA.
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Aprovado
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44 - Moção nº 27 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, e dá outras providências.
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Aprovado
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