Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 38.753) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 41.400) - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS encaminha exemplar da publicação: Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul (2ª Edição). - |
Matéria lida |
| 12 |
Ver. Cristiano Bonapace informa que renuncia ao cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora. - |
Matéria lida |
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| 15 |
E-mail recebido nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DAER informa que a responsabilidade pela instalação de sistemas de iluminação em trechos urbanos de rodovias é delegado, por meio de convênio, às prefeituras. - |
Matéria lida |