Matérias do Expediente (1ª Representativa da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto à Emenda Modificativa N.º 20/2020 - Autógrafo N.º 077/2020 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Maria da Penha, na rede Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consolidação das Leis de Atendimento das Instituições Financeiras revoga as leis 2906/99, 3484/05, 3523/05, 3683/06, 4696/16, 4794/17 e 4961/18 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica revogada a Resolução 26, de 21 de novembro de 2014, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ver. José Clemente justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 21/12/2020. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pelotão Ambiental da Brigada Militar responde aos ofícios 170 e 158/2020, originados pelos requerimentos 142 e 151, respectivamente. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
AGERGS responde ao ofício 45/2020, originado pelo Requerimento 52/2020, referente às Leis Municipais números 5.116/2020 e 5.061/2019. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 905126/2020 que tem por finalidade construção de pista de skate no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 903800/2020 que tem por finalidade qualificação com pavimentação asfáltica da Rua Gregório Beheregaray entre Eustáquio Ormazabal e Marechal Deodoro, no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
ABTI encaminha proposto de fomento a logística internacional e Comércio Exterior. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Ofício nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício 367/2020, informa que efetuou diligência no local mencionado e constatou que a Concessionária BRK havia sanado o problema. - |
Matéria lida |
| 21 |
RGE Sul informa que, com o término da REN 891 de 21/07/2020, os clientes enquadrados como baixa renda poderão voltar a ter o fornecimento de energia suspenso por falta de pagamento. - |
Matéria lida |