Resumo (1ª Representativa da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Representativa
Abertura: 15/01/2021 - 10:14
Encerramento: 15/01/2021 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 24, versículos 3 a 6 – Preceitos e admoestações dos sábios.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Em 2020:
Expedidos os Ofícios números 369 e 370/2020.

Em 2021:
Expedidos os Ofícios números 01 e 02/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Em 2020:
Expedidos os Autógrafos números 81 à 83/2020.

Em 2021:
Expedidos os Ofícios números 01 e 02/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 1 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Veto à Emenda Modificativa N.º 20/2020 - Autógrafo N.º 077/2020
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Clemente
Institui a Semana Maria da Penha, na rede Municipal de Educação.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autores: Marcelo, Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Consolidação das Leis de Atendimento das Instituições Financeiras revoga as leis 2906/99, 3484/05, 3523/05, 3683/06, 4696/16, 4794/17 e 4961/18 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Fica revogada a Resolução 26, de 21 de novembro de 2014, e dá outras providências
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 37 de 2020
Autor: Clemente
Ver. José Clemente justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 21/12/2020.
Matéria lida
15 - Ofício nº 81 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Pelotão Ambiental da Brigada Militar responde aos ofícios 170 e 158/2020, originados pelos requerimentos 142 e 151, respectivamente.
Matéria lida
16 - Ofício nº 82 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS responde ao ofício 45/2020, originado pelo Requerimento 52/2020, referente às Leis Municipais números 5.116/2020 e 5.061/2019.
Matéria lida
17 - Ofício nº 1 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 905126/2020 que tem por finalidade construção de pista de skate no município de Uruguaiana.
Matéria lida
18 - Ofício nº 2 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 903800/2020 que tem por finalidade qualificação com pavimentação asfáltica da Rua Gregório Beheregaray entre Eustáquio Ormazabal e Marechal Deodoro, no município de Uruguaiana.
Matéria lida
19 - Ofício nº 3 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
ABTI encaminha proposto de fomento a logística internacional e Comércio Exterior.
Matéria lida
20 - Ofício nº 4 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício 367/2020, informa que efetuou diligência no local mencionado e constatou que a Concessionária BRK havia sanado o problema.
Matéria lida
21 - Ofício nº 5 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
RGE Sul informa que, com o término da REN 891 de 21/07/2020, os clientes enquadrados como baixa renda poderão voltar a ter o fornecimento de energia suspenso por falta de pagamento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Zaccaro
Reposição de luminária na rua Marechal Deodoro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Egidio
Requer informações da empresa BRK Ambiental Uruguaiana.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Egidio
Requer informações da empresa RGE/Uruguaiana.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicitação de Câmeras de Monitoramento na região do Porto Seco.
Aprovado
15 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Marcelo
Requer limpeza de boca de lobo
Aprovado
16 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Marcelo
Requer Placa de sinalização e tampa de boca de lobo
Aprovado
17 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Marcelo
Pedido de patrolamento e encascalhamento.
Aprovado
18 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Marcelo
Pedido de reposição de lâmpadas.
Aprovado
19 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação.
Aprovado
20 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Juca
Requer informações sobre o cronograma da Carreta da Saúde.
Aprovado
21 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Juca
Quer informações sobre o funcionamento da Ambulância da Barragem.
Aprovado
22 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Juca
Requer informações sobre o cronograma de Trabalho da empresa BRK Ambiental Uruguaiana.
Aprovado
23 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Juca
Requer informações sobre o cronograma de trabalho das obras na Rua Benjamin Constant.
Aprovado
24 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicitação de reposição de luminárias nas ruas Borges de Medeiros e Joaquim Murtinho.
Aprovado
25 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicita Limpeza do Cemitério Municipal
Aprovado
26 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Cristiano
Solicitação de patrolamento e encascalhamento
Aprovado
31 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Clemente
Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, o Projeto de Lei que institui Homenagem por Ato de Bravura, Coragem e Defesa da Vida aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito, no Município de Uruguaiana.
Aprovado
32 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Zaccaro
Sugere a Criação do Programa Farmácias Satélites
Aprovado
33 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Marcelo
Pedido de estacionamento carga e descarga
Aprovado
34 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Marcelo
Que seja feito estudo para colocação de semáforo.
Aprovado
35 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Juca
Regulamentação dos Transportes Alternativos
Aprovado



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