1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Denomina as Ruas “J”, “N”, “A”, “B”, “C” do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Marcha para Jesus", e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Procissão em honra à Nossa Senhora Aparecida" e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Festa de Iemanjá" e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Festa de Nossa Senhora dos Navegantes" e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Procissão em homenagem à São Jorge" e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Romaria Diocesana de Nossa Senhora Conquistadora, em Uruguaiana, anualmente no último domingo do mês de outubro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Ofício nº 79 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
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AGERGS encaminha resposta ao Requerimento 170/2020, no qual são descritos fatos envolvendo a troca da titularidade dos serviços prestados pela BRK Ambiental.
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Matéria lida
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16 - Ofício nº 80 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
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Conselho Municipal de Educação encaminha, para conhecimento, Resolução CME nº 05/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo sistema municipal de ensino, instituições e redes escolares públicas municipais e privadas, durante o estado de calamidade, considerando a excepcionalidade causada pela pandemia da Covid-19.
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Matéria lida
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