Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao § 2º, do artigo 3º, da Lei n.º 3.233/2002. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 9.980.933,99. - - Em discussão e votação única
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana - ZUPE, conforme especifica e dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera a redação do Art. 4º da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |