Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina as Ruas “J”, “N”, “A”, “B”, “C” do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Marcha para Jesus", e dá outras providências.

Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Procissão em honra à Nossa Senhora Aparecida" e dá outras providências.

Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Festa de Iemanjá" e dá outras providências.

Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Festa de Nossa Senhora dos Navegantes" e dá outras providências.

Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Procissão em homenagem à São Jorge" e dá outras providências.

Declara Patrimônio Público Cultural de natureza Imaterial e Religiosa do Município a "Romaria Diocesana de Nossa Senhora Conquistadora, em Uruguaiana, anualmente no último domingo do mês de outubro, e dá outras providências.

AGERGS encaminha resposta ao Requerimento 170/2020, no qual são descritos fatos envolvendo a troca da titularidade dos serviços prestados pela BRK Ambiental.

Conselho Municipal de Educação encaminha, para conhecimento, Resolução CME nº 05/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo sistema municipal de ensino, instituições e redes escolares públicas municipais e privadas, durante o estado de calamidade, considerando a excepcionalidade causada pela pandemia da Covid-19.