Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. - - Em 1º turno de discussão e votação.
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Aprovado 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 3 |
Balancete nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de setembro/2020 para a Comissão de Finanças . - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Matéria lida Solicitado retorno para as Comissões para análise e emenda apresentada em plenário. |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Saúde – Programa Municipal IST-AIDS -HIV – SETOR IST/AIDS – Maria Aparecida Bofil – Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, convidando-a para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, a fim de falar sobre a Lei 4.870/2017 - Dezembro Vermelho. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer envio de correspondência oficial à Concessionária BRK Ambiental, para que informe oficialmente se há rede coletora de esgoto, na Rua José Garibaldi, esquina com a Rua Venâncio Aires. - - |
Aprovado |