Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 44 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO FECHAMENTO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - - |
Aprovado |
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| 43 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES IGREJA VIVA DO BRASIL - - |
Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO - - |
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEI VOVÓ CHICA - - |
Aprovado |
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| 23 |
SUGERINDO INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA - - |
Aprovado |
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| 22 |
A REPOSIÇÃO COMPLETA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RIO BRANCO - - |
Aprovado |
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| 21 |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE A S.R.C. OS ROUXINÓIS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOVIMENTO SINDICAL DE URUGUAIANA REQUER ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUE O SR. OLÍBIO FREITAS POSSA MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RONNIE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO POR ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 22.05.2017. - - |
Aprovado |
| 11 |
SOLICITO A CÓPIA DO LIVRO TOMBO DOS IMÓVEIS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 049/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS SEM FRONTEIRA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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GARANTE NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13, 4.712/16 E 4.751/16. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13 E 4.712/2016. - - |
Aprovado |