1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13 E 4.712/2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13, 4.712/16 E 4.751/16.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
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GARANTE NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS SEM FRONTEIRA.
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Aprovado
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6 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
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PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 049/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: Elton da Rocha
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SOLICITO A CÓPIA DO LIVRO TOMBO DOS IMÓVEIS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 39 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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RONNIE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO POR ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 22.05.2017.
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Aprovado
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13 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
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MOVIMENTO SINDICAL DE URUGUAIANA REQUER ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUE O SR. OLÍBIO FREITAS POSSA MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 139 de 2017
Autor: Rafael Alves
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SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE A S.R.C. OS ROUXINÓIS.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 140 de 2017
Autor: Elton da Rocha
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A REPOSIÇÃO COMPLETA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RIO BRANCO
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Aprovado
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23 - Indicação nº 141 de 2017
Autor: Elton da Rocha
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SUGERINDO INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA
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Aprovado
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41 - Moção nº 49 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEI VOVÓ CHICA
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Aprovado
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42 - Moção nº 50 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO
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Aprovado
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43 - Moção nº 51 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES IGREJA VIVA DO BRASIL
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Aprovado
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44 - Moção nº 52 de 2017
Autores: Mesa Diretora, Delgado, Elton da Rocha, Suzana Alves, Vilson Jose Brites
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO FECHAMENTO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
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Aprovado
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