Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer que o Executivo garanta às pessoas com fibromialgia o acesso ao direito que lhes foi concedido na Lei n° 5.080/2019.

Requer que verifique dentre os atuais permissionários do serviço de táxi do município quem deseja operar como Táxi Acessível.

Moção de Congratulações ao médico Fábio Marcanth da Mota, que na última sexta-feira dia 11/09/2020, teve uma demostração de altruísmo, humildade e extremo coleguismo.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à SEGTRAM, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito, comemorado no dia 23 de setembro de 2020.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares Emerson Favo Rivas e Luis Fernando Sastro Nunes, lotados no 1º BPAF, em Uruguaiana-RS, pelo esforço, desprendimento, empenho e dedicação na prestação de socorro à criança de 09 (nove) anos de idade, moradora no Distrito de Plano Alto, em Uruguaiana-RS, no dia 07 de agosto de 2020.

Requer o envio de Moção de Congratulações para parabenizar pela dedicação de todos os apoiadores e integrantes das entidades pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.