11 - Requerimento nº 164 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer que o Executivo garanta às pessoas com fibromialgia o acesso ao direito que lhes foi concedido na Lei n° 5.080/2019.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer que verifique dentre os atuais permissionários do serviço de táxi do município quem deseja operar como Táxi Acessível.
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Aprovado
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41 - Moção nº 40 de 2020
Autor: Mano Gás
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Moção de Congratulações ao médico Fábio Marcanth da Mota, que na última sexta-feira dia 11/09/2020, teve uma demostração de altruísmo, humildade e extremo coleguismo.
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Aprovado
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42 - Moção nº 41 de 2020
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à SEGTRAM, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito, comemorado no dia 23 de setembro de 2020.
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Aprovado
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43 - Moção nº 42 de 2020
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares Emerson Favo Rivas e Luis Fernando Sastro Nunes, lotados no 1º BPAF, em Uruguaiana-RS, pelo esforço, desprendimento, empenho e dedicação na prestação de socorro à criança de 09 (nove) anos de idade, moradora no Distrito de Plano Alto, em Uruguaiana-RS, no dia 07 de agosto de 2020.
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Aprovado
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44 - Moção nº 43 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer o envio de Moção de Congratulações para parabenizar pela dedicação de todos os apoiadores e integrantes das entidades pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
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Aprovado
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