Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal da Segurança Pública e Cidadania - sigla FUMSEC em Uruguaiana/RS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 15/09/2020. - |
Matéria lida |