Resumo (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal da Segurança Pública e Cidadania - sigla FUMSEC em Uruguaiana/RS, e dá outras providências.

Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 15/09/2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 866.434,06.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Denomina-se Ten. Cleuza de Fátima Alves Serafim o Centro de Referência em Atendimento à Mulher-CRAM em Uruguaiana.

Requer que o setor competente envie o rolo compactador no Bairro: Promorar I, pois os paralelepípedos estão soltos e assim deixando difícil acesso.

Solicita colocação de luminária completa na rua Santiago Máscia enfrente ao nº 1403 no bairro Cidade Alegria e colocação de bueiros na travessa Santiago Máscia ao lado do nº 1416.