Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC, do município de Uruguaiana/RS, para o período 2021-2025. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja enviado a AGERGS, cópia da Lei 5.116/2020, que faça-se cumprir o disposto n artigo 1º, que a concessionária RGE-SUL ao retirar as luminárias, deverá recolocá-las. - - |
Aprovado |
| 12 |
Solicitando a presença - na Comissão de Serviços Municipais - no dia 06, segunda-feira, às 10:00 horas, de representantes da SEGTRAM, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e da Presidente do COMPEDE Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Sistema de Modais Ativos ou Elétricos de Transporte Individual em Uruguaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Para que regulamente através de Lei Indicativa ou Decreto a autorização para doação e distribuição de alimentos, doando os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de pesar à família de Valdir dos Santos Nogueira - - |
Aprovado |
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| 42 |
Moção de pesar à família do radialista Nilo Pinto Villanova. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |